Comentarios art 5

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Breve comentario ao artigo 5 da constituiçao federal a principal disposição da caput deste art 5º é o p r incípio igualdade formal. Art 5° - se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, qualquer das partes. Sou estudante de direto do 2 periodo,estou com dificuldades para elaborar um conceito sobre o artigo 5,inciso 35 da cf caso possa me dar uma luz s. Comentários: errado primeiramente, o art 5º da cf diz respeito apenas aos direitos e deveres individuais e coletivos segundo a súmula vinculante nº 5. Na verdade o inciso x do artigo mencionado protege o direito dos cidadãos contra a você pode carregar apenas fotos com tamanho inferior a 5 mb. Veja grátis o arquivo comentÁrios ao artigo 5º da constituiÇÃo federal enviado para a disciplina de direito constitucional i categoria: anotações - 4741610.

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